Carta de Serviços

Serviço de orientação, apoio técnico e auxílio na formalização, regularização e gestão de Microempreendedores Individuais (MEIs), incluindo abertura de CNPJ, emissão de guias (DAS), declarações anuais, alteração de dados cadastrais e baixa de empresa.

É o serviço de oferta de cursos, oficinas, palestras e treinamentos voltados à qualificação de empreendedores, comerciantes, prestadores de serviços e MEIs, com foco em gestão, vendas, marketing, inovação e áreas relacionadas ao desenvolvimento econômico local.

É o serviço de inscrição, cadastro e apoio nas organização e demandas dos feirantes e empreendedores locais nas feiras livres de sede e luziapolis, e outras ações promovidas ou apoiadas pela Secretaria, com o objetivo de divulgar e fortalecer o comércio local.

A Junta de Serviço Militar é o órgão municipal responsável pelo atendimento ao cidadão em assuntos relacionados ao serviço militar obrigatório, como alistamento, requisição de documentos militares, certificados, adiamentos, atestado de desobrigado e 2 vias. Atua em parceria com o Exército Brasileiro, conforme a Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375/64).

É o serviço de orientação, encaminhamento e apoio técnico ao empreendedor local que deseja acessar linhas de crédito, microcrédito, financiamento ou serviços financeiros. A Secretaria atua como ponte entre o cidadão e as instituições financeiras parceiras, como bancos públicos, e agentes de microcrédito.

O Empório Alegre é um espaço destinado à promoção do comércio local, oferecendo oportunidade para microempreendedores, artesãos, agricultores familiares e prestadores de serviços exporem e comercializarem seus produtos, fortalecendo a economia de Campo Alegre e incentivando o consumo de produtos locais.

O Compra Premiada é uma campanha promovida pela Prefeitura de Campo Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Promoção ao Comércio, Serviços e Inovações, com o objetivo de incentivar as compras no comércio local e a emissão de notas fiscais. A cada compra realizada nos estabelecimentos participantes, o consumidor recebe cupons para concorrer a prêmios, em valor de cupom de R$ 50,00.