Carta de Serviços

Quando há risco de choque em rede de iluminação pública, troca de lâmpada em luminária existente (luminária apagada), revisão e manutenção de ponto de luz, quando esse funciona de modo contínuo (luminária acesa) ou intermitente (luminária que acende e apaga) e instalação de novo ponto de iluminação (quando existir rede e poste instalado pela companhia de energia elétrica).

A autorização tem como objetivo facilitar a aquisição do alvará de funcionamento e localização.

Manutenção e conservação de meios fios (guias) das vias e dos canteiros centrais, conserto de bocas de lobo, poços de visita e reposição de tampas. Manutenção e conservação de passeios/calçadas, calçadões, passagens de pedestres, rampas de acessibilidade, passagens de canteiro central, escadarias e pontos de ônibus públicos municipais. Conservação de vias com asfalto (tapa-buracos), manutenção e conservação de vias pavimentadas com paralelepípedos, pedras irregulares, blocos e placas de concreto. Manutenção e conservação de vias não pavimentadas (vias de chão batido/terra) com aplicação ou não de saibro ou outro material adequado.